{"id":2604,"date":"2026-08-18T12:59:10","date_gmt":"2026-08-18T20:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.mozilla.org\/netpolicy\/?p=2604"},"modified":"2026-08-18T15:07:03","modified_gmt":"2026-08-18T23:07:03","slug":"brasil-da-um-passo-importante-para-a-promocao-de-mercados-digitais-abertos-e-competitivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.mozilla.org\/netpolicy\/2026\/08\/18\/brasil-da-um-passo-importante-para-a-promocao-de-mercados-digitais-abertos-e-competitivos\/","title":{"rendered":"Brasil d\u00e1 um passo importante para a promo\u00e7\u00e3o de mercados digitais abertos e competitivos"},"content":{"rendered":"

Leia a vers\u00e3o em ingl\u00eas aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

A concorr\u00eancia \u00e9 o ponto forte da internet. Com a possibilidade de as pessoas escolherem navegadores, mecanismos de pesquisa e aplicativos livremente, a concorr\u00eancia entre das empresas se baseia no m\u00e9rito. No entanto, os mercados digitais est\u00e3o concentrados em \u201cguardi\u00f5es\u201d que controlam a descoberta, dificultando o alcance de usu\u00e1rios por desenvolvedores independentes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional acabou se tornando ineficaz, normalmente sendo muito tardia. Agora, governos do mundo todo est\u00e3o adotando novas ferramentas para garantir um mercado aberto e contest\u00e1vel.<\/p>\n

O projeto de lei (PL) 4675\/2025 \u00e9 um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o. Baseando-se na DMA (Digital Markets Act) da Uni\u00e3o Europeia e na DMCCA (Digital Markets, Competition and Consumers Act) do Reino Unido, esse projeto de lei aborda quest\u00f5es de concorr\u00eancia sist\u00eamica voltadas \u00e0 realidade do mercado brasileiro. A Mozilla \u00e9 a favor dessa legisla\u00e7\u00e3o, que visa criar uma estrutura segmentada de concorr\u00eancia para os mercados digitais brasileiros.<\/p>\n

A concorr\u00eancia possibilita produtos melhores e liberdade de escolha<\/b><\/p>\n

H\u00e1 vinte anos, a Mozilla desenvolve o Firefox como um navegador independente, priorizando a privacidade, a seguran\u00e7a e a escolha. Operamos no Gecko, um dos tr\u00eas mecanismos de navegador existentes no mundo. A independ\u00eancia \u00e9 essencial para evitar domin\u00e2ncia no mercado e garantir que os usu\u00e1rios tenham liberdade de escolha. A inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente. Os produtos precisam de oportunidades justas de concorr\u00eancia sem barreiras de pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o ou interoperabilidade.<\/p>\n

O PL 4675\/2025 trata dessa quest\u00e3o por meio de uma estrutura ex ante<\/i>, permitindo que a autoridade relevante mitigue os riscos antes de se tornarem irrevers\u00edveis. O anteprojeto mais recente cont\u00e9m melhorias importantes dessa estrutura. Ele determina as obriga\u00e7\u00f5es de acordo com produtos ou servi\u00e7os espec\u00edficos, em vez de aplic\u00e1-las automaticamente a todo um grupo corporativo; define prote\u00e7\u00f5es processuais durante todo o processo de designa\u00e7\u00e3o; e tra\u00e7a limites mais claros sobre a capacidade da autoridade de fazer algo\u00a0 as obriga\u00e7\u00f5es al\u00e9m daquelas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o. De forma mais not\u00e1vel, ele determina uma arquitetura de escolha \u201cison\u00f4mica e n\u00e3o discriminat\u00f3ria\u201d, incluindo telas de op\u00e7\u00f5es para selecionar, instalar ou definir produtos de terceiros como padr\u00e3o.<\/p>\n

A experi\u00eancia da Mozilla com telas de escolha de navegador, em conformidade com a DMA da Uni\u00e3o Europeia, mostra que essas disposi\u00e7\u00f5es funcionam. O Firefox foi o navegador de escolha mais de seis milh\u00f5es de vezes<\/a>. A probabilidade de as pessoas que escolheram o Firefox nessas telas continuarem usando o navegador \u00e9 cinco vezes maior. Ao tornar a estrutura segmentada e previs\u00edvel, o PL\u00a04675\/2025 estabelece a base para um ecossistema de concorr\u00eancia em que a inova\u00e7\u00e3o impulsiona o sucesso.<\/p>\n

Qual \u00e9 o benef\u00edcio da concorr\u00eancia para as pessoas<\/b><\/p>\n

A pol\u00edtica de concorr\u00eancia defende as pessoas. Mercados abertos permitem a liberdade de escolha e o sucesso de empresas menores. Cr\u00edticos argumentam que essas propostas prejudicam a inova\u00e7\u00e3o, mas nossa experi\u00eancia sugere o contr\u00e1rio. O Gecko, mecanismo de navegador do Firefox<\/a>, continua sendo o maior mecanismo n\u00e3o controlado por uma operadora dominante de sistema operacional. Essa independ\u00eancia nos permite priorizar inova\u00e7\u00f5es voltadas aos usu\u00e1rios, como prote\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas de privacidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Decis\u00f5es de design, como padr\u00f5es pr\u00e9-instalados e barreiras de interoperabilidade, moldam significativamente a experi\u00eancia de usu\u00e1rios. A pesquisa Over the Edge 2.0<\/a> da Mozilla destaca como essas pr\u00e1ticas afetam a liberdade de escolha. Startups tamb\u00e9m se beneficiam, pois podem alcan\u00e7ar usu\u00e1rios e concorrer com base no m\u00e9rito, em vez de depender de decis\u00f5es de plataformas dominantes. O projeto de lei brasileiro promove essas condi\u00e7\u00f5es ao proporcionar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) as ferramentas para tratar de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais, garantindo que a concorr\u00eancia de plataformas dominantes ocorra por meio de melhoria da qualidade do produto, n\u00e3o por controle da infraestrutura.<\/p>\n

De olho no futuro<\/b><\/p>\n

Os mercados digitais evoluem, mas os princ\u00edpios de concorr\u00eancia justa (abertura, liberdade de escolha, interoperabilidade e transpar\u00eancia) continuam iguais. O PL\u00a04675\/2025 transforma esses princ\u00edpios em normas aplic\u00e1veis. Seu modelo ex ante<\/i> segmentado e suas prote\u00e7\u00f5es processuais posicionam o Brasil entre os pa\u00edses que visam restaurar o equil\u00edbrio do mercado. Por fim, o sucesso da estrutura ser\u00e1 medido por sua capacidade de proporcionar uma mudan\u00e7a significativa para os usu\u00e1rios.<\/p>\n

A Mozilla \u00e9 a favor desse projeto de lei e se disp\u00f5e a colaborar com o poder legislativo, o Cade e todas as partes interessadas. Com altera\u00e7\u00f5es segmentadas, o PL\u00a04675\/2025 pode se tornar uma estrutura duradoura a favor da concorr\u00eancia, da inova\u00e7\u00e3o e da liberdade de escolha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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